An edition of Código penal (1940) (1956)

Código penal

Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei no. 6.414, de 24-5-1977, acompanahado da Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941), Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941), legislação complementar e índice alfabético-remissivo

14. ed.

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Código penal
Brazil
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October 15, 2020 | History
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An edition of Código penal (1940) (1956)

Código penal

Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei no. 6.414, de 24-5-1977, acompanahado da Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941), Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941), legislação complementar e índice alfabético-remissivo

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Publish Date
Publisher
Edição Saraiva
Language
Portuguese
Pages
774

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Subjects
Criminal law, Criminal procedure, Executions (Law), Law reform, Correctional law
Places
Brazil

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Edition Availability
Cover of: Código penal e Código de processo penal
Código penal e Código de processo penal
2004, Editora Forense
in Portuguese - 1a ed.
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Cover of: Código penal anotado e legislação complementar
Código penal anotado e legislação complementar
1999, Editora Revista dos Tribunais
in Portuguese - 2a. ed. rev. e atualizada.
Libraries near you: WorldCat
Cover of: Código penal
Código penal
1997, Editora Saraiva
in Portuguese - 35a. ed.
Libraries near you: WorldCat
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1993, Editora Saraiva
in Portuguese - 31a. ed.
Libraries near you: WorldCat
Cover of: Código penal ; e, Código de processo penal
Código penal ; e, Código de processo penal: anotados
1992, Julex Livros
in Portuguese - 1a. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 7 de dezembro de 1940, atualizado e acompanhado de legislação complementar, também atualizada, de dispositivos da Constituição federal de 1988, de súmulas e de índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1991, Editora Saraiva
in Portuguese - 29a. ed., Ed. atualizada até 31-10-1990.
Libraries near you: WorldCat
Cover of: Código penal brasileiro, Parte especial, e o esboço para a sua reforma
Código penal brasileiro, Parte especial, e o esboço para a sua reforma: comparação
1988, S.A. Fabris Editor
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 7-12-1940, atualizado pela Lei no. 7,209, de 11-7-1984 (nova redação dos arts. 1o. a 120) e pela Lei no. 7,251, de 19-11-1984 (nova redação do art. 245 e parágrafos), acompanhado da Exposição de motivos da nova Parte geral, legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, índices sistemático e alfabético-remissivo do Código penal, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar, da Lei de introdução, da Lei das contravenções penais e das súmulas
1987, Editora Saraiva
in Portuguese - 25a. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: nova parte geral, Lei no. 7,209, de 11 de julho de 1984 : parte especial, Decreto-lei no. 2,848, de 7 de dezembro de 1940.
1986, República Federativa do Brasil
in Portuguese - 3a. ed.
Cover of: Novo código penal brasileiro
Novo código penal brasileiro: comparado e anotado
1985, Leia Livros, Brasiliense
in Portuguese - 4a. ed.
Cover of: Novo Código penal.
Novo Código penal.
1985, Gráfica Auriverde
in Portuguese
Cover of: Alterações do Código penal ; e, Lei das execuções penais
Alterações do Código penal ; e, Lei das execuções penais: leis nos. 7,209 e 7,210, de 11-7-84.
1985, [s.n.]
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: nova parte geral, Lei no. 7,209, de julho de 1984 : parte especial, Decreto-lei no. 2,848, de 7 de dezembro de 1940.
1985, Departamento de Impr. Nacional
in Portuguese - 2. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: nova parte geral, Lei no. 7,209, de 11 de julho de 1984 : parte especial, Decreto-lei no. 2,848, de 7 de dezembro de 1940
1984, Departamento de Impr. Nacional
in Portuguese
Cover of: Código penal anotado
Código penal anotado: acompanhado da Lei das contravenções penais, Lei de introdução, legislação complementar, exposições de motivos, sumulas do STF e TFR em matéria penal e correlata, e índice geral alfabético-remissivo
1984, Editora Saraiva
in Portuguese - 5a. ed., aum. e atualizada.
Cover of: Código penal (Parte geral--arts. 1 a 120)
Código penal (Parte geral--arts. 1 a 120): Lei no. 7,209, de 11-07-1984 ; Lei de execução penal : Lei no. 7,210, de 11-07-1984 : exposição de motivos, índice alfabético remissivo.
1984, Editora Atlas
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2,848, de 7 dezembro de 1940.
1983, Forense
in Portuguese - 4a. ed. / atualização, notas e índices por Nilson Vital Naves.
Cover of: Código penal anotado
Código penal anotado: acompanhado da Lei das contravenções penais, Lei de introdução, legislação complementar, exposições de motivos, súmulas do STF e TFR em matéria penal correlata e índice geral alfabético-remissivo
1983, Editora Saraiva
in Portuguese - 4a. ed., aum. e atualizada.
Cover of: Código penal
Código penal: com todas as alterações, completo e atualizado : minucioso índice alfabético-remissivo.
1983, Gráfica Auriverde
in Portuguese
Cover of: Código penal anotado
Código penal anotado: acompanhado da Lei das contravenções penais, Lei de introdução, legislação complementar, exposições de motivos, súmulas do STF e TFR em matéria penal e correlata e índice geral alfabético-remissivo
1982, Edição Saraiva
in Portuguese - 3a. ed., aum. e atualizado.
Cover of: Código penal
Código penal: Lei das contravenções penais, legislação complementar, súmulas do Supremo Tribunal Federal
1981, Sugestões Literárias
in Portuguese
Cover of: Código penal para universitários
Código penal para universitários
1981, Editora Rio
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940
1977, Editora Atlas
in Portuguese - 4. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940, com as alterações determinadas pela legislação posterior, inclusive pela Lei no. 6.414, de 24-5-1977, acompanahado da Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941), Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941), legislação complementar e índice alfabético-remissivo
1977, Edição Saraiva
in Portuguese - 14. ed.
  • Not in Library
Cover of: Código penal
Código penal
1977, Forense
in Portuguese - 3. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: Lei das contravenções penais, legislação complementar, Súmulas do Supremo Tribunal Federal
1977, Sugestões Literárias
in Portuguese - 6. ed.
Cover of: Comentários ao Código penal
Comentários ao Código penal: Decreto-lei no. 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
1977, Forense
in Portuguese - 5. ed.
Cover of: Código penal.
Código penal.
1977, Gráfica Auriverde
in Portuguese
Cover of: Código penal brasileiro
Código penal brasileiro: comentários rev. e atualizados
1977, Livraria Freitas Bastos
in Portuguese - 8. ed.
Cover of: Código penal
Código penal: [completo e atualizado para 1977].
1977, Gráfica Auriverde
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal: atualizado com as alterações de Lei 6.416, de 24 de maio de 1977.
1977, Imprensa Oficial]
in Portuguese
Cover of: Código penal
Código penal
1976, Forense
in Portuguese - 2. ed.
Cover of: Código penal brasileiro
Código penal brasileiro: comentários rev. e atualizados
1976, Livraria Freitas Bastos
in Portuguese - 7. ed.
Cover of: Código penal de 1940 ; Lei das contravenções penais ; Legislação complementar ; Código penal de 1969
Código penal de 1940 ; Lei das contravenções penais ; Legislação complementar ; Código penal de 1969
1975, Forense
in Portuguese - 1. ed.
Cover of: Código penal, Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940
Código penal, Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940: Lei das contravenções penais, Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941 : Lei de introdução, Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941 : acompanhada de legislação complementar
1975, Edição Saraiva
in Portuguese - 11. ed.
Cover of: Código penal e Lei das contravenções penais, contendo ainda disposições penais relativas a menores, jogos de azar, preconceitos de raça ou de cor, economia popular ....
Código penal e Lei das contravenções penais, contendo ainda disposições penais relativas a menores, jogos de azar, preconceitos de raça ou de cor, economia popular ....
1974, Gráfica Editora Aurora
in Portuguese - 18. ed., rev. e atualizada.
Cover of: Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940).
Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940).: Lei das contravenções penais (Decreto-lei no. 3.688, de 3-10-1941). Lei de introdução (Decreto-lei no. 3.914, de 9-12-1941). Contendo a legislação complementar respectiva.
1971, Edição Saraiva
in Portuguese - 8. ed.
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Cover of: Código penal de 1940 e Lei das contravenções penais
Código penal de 1940 e Lei das contravenções penais: Decreto-lei no. 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Decreto-lei no. 3.688 de 2 [i.e. 3] de outubro de 1961 [i.e. 1941]
1971, Forense
in Portuguese - 9. ed.
Cover of: Código penal e Lei das contravenções penais.
Código penal e Lei das contravenções penais.
1967, Gráfica Editôra Aurora
in Portuguese - 4a. ed.
Cover of: Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940)
Código penal (Decreto-lei no. 2.848, de 7-12-1940): Lei das contravenções penais (Dec.-lei no. 3.688, de 3-10-1941) Lei de introdução (Dec.-lei no. 3.914, de 9-12-1941) Em apêndice, leis de caráter penal
1956, Edição Saraiva
in Portuguese - 2. ed.
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Edition Notes

Includes indexes.

Published in
[São Paulo]
Series
Legislação brasileira

Classifications

Library of Congress
LAW, KHD5414.3194 .O45 1977

The Physical Object

Pagination
xxxii, 774 p. ;
Number of pages
774

ID Numbers

Open Library
OL4302711M
LCCN
78341599

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