An edition of Propriedade intelectual
(2010)
Propriedade intelectual
estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
2. ed.
by Eduardo S. Pimenta, Allan Rocha de Souza, and Carlos Fernando Mathias de Souza
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1
Propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza
2010, Letras Jurídicas
in Portuguese
- 2. ed.
8589917509 9788589917506
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Book Details
Table of Contents
A proteção constitucional dos direitos autorais / Allan Rocha de Souza
A exposiçã de obras de artes plásticas como um direito moral do autor / Carla Dalio
A Apropriação indevida de expressões de uso necessário e comum como marca e o direito internacional da propriedade intelectual : do açaí à unha de gato / Eduardo Lycurgo Leite
Concorrência desleal : segredo de negócio e o uso de mailing list / Eduardo Salles Pimenta, Enki Della Santa Pimenta
Embalagens e concorrência desleal: o desvio de clientela por meio fraudulento / Fernanda Ruiz Tomazoni
Exploração de patentes e o período de graça no regime vigente / Gabriel Di Blasi Júnior
Direito autoral : cobrança de direitos autorais pelo ECAD : uma análise da sua legitimidade / Geraldo da Cunha Macedo
A convenção da diversidade biológica (CDB) e a propriedade intelectual / Gisele Ferreira de Araújo
Considerações sobre o fato gerador do programa de computador: a criação / Grazziella Regina Barcala Peixoto
Aspectos gerais da teoria da função social do direito de autor / Guilherme C. Carboni
O ilícito concorrencial da imitação de fachadas e das vitrinas e os fundamentos de sua repressão / Heitor Estanislau do Amaral
Bens inapropriáveis e o direito autoral / Ivana Có Crivelli
A função social do contrato, os direitos autorais, o ECAD, o regulamento de arrecadação interno e os executantes de obras musicais : necessidade de uma harmonização / Jaime Rodrigues de Almeida Neto
Lei autoral brasileira : flexibilizar, talvez, com moderação. Debilitar, nunca! / João Carlos de Camargo Eboli
Direito autoral de obra situada permanentemente em logradouro público : o monumento do cristo redentor e o regime jurídico aplicável (parecer) / José Carlos Costa Netto
A sociedade digital e o consumidor / José de Oliveira Ascensão
Imprescritibilidade da ação anulatória de registro de marca obtido de má-fé / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida
Utilização de obras de arte plástica. Restrições. Direitos autorais e de nome / Luiz Fernando Gama Pelegrini
A ação civil pública para proteção ao patrimônio artístico e cultural / Luiz Gonzaga Silva Adolfo... [et al.]
Breves palavras sobre Carlos Fernando Mathias de Souza / Maria Adélia Campello
Os direitos exclusivos dos autores e a regra do teste dos três passos (three-step test) : equilíbrio sistêmico entre o direito interno e o direito internacional / Maristela Basso
O que é a propriedade intelectual? / Newton Silveira
O Estado e as entidades de gestão coletiva de direitos autorais / Otávio Afonso dos Santos (in memorian)
Propriedade imaterial: globalização:internet / Paulo Oliver
Royalties por direitos autorais e o imposto de renda brasileiro / Rafael Garabed Moumdjian, Letícia Coli de Souza
Internet e gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos : uma análise perante as legislações brasileira e portuguesa / Regina Maria de Arantes Ramos
Primórdios da propriedade intelectual / Roberto Rosas
Conflito entre direito moral à integridade da obra de arte plástica e direito de propriedade do dono do suporte. Casos práticos e critérios de solução / Rodrigo Moraes
- A defesa das idéias / Roner Guerra Fabris
O uso de marca em comercial publicitário televisivo / Rui Caldas Pimenta
Teoria geral do direito autoral e o papel dos princípios de direitos autorais patrimoniais / Sávio de Aguiar Soares
O mundo no espaço cibernético e seus valores : a relação entre ética e direito / Silvia Gandelman
O recolhimento de direitos autorais pelas execuções das músicas (louvores) nos cultos evangélicos / Tiago Pegorari Esposito.
Edition Notes
Includes bibliographical references.
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