An edition of Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais
(2009)
Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais
by João Luis Nogueira Matias and Afonso de Paula Pinheiro Rocha
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Book Details
Table of Contents
Discriminação genética no ambiente de trabalho - perspectivas do direito comparado / Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha
Igualdade material e os aspectos sociais e constitucionais da Lei Maria da Penha / José Armando Ponte Dias Júnior
O aspecto processual dos direitos fundamentais como medida assecuratória de sua eficácia / Carla Caldas Fontenele Brizzi
A discriminac̦̦ão enquanto fundamento do tratamento isonômico e as ac̦̃oes afirmativas /Fernanda Maria Diógenes de Menezes Oliveira
STF, legimitidade e corte constitucional / Germana Parente Neiva Belchior
Teorias axiológicas dos direitos fundamentais e hermenêutica constitucional / Marcel Moraes Mota
A moderna interpretação dos direitos fundamentais / Raimilan Seneterri da Silva Rodrigues
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no campo material e processual / Luiza Nívea Dias Pessoa
Do Estado liberal ao Estado democrático um enfoque nas constituições brasileiras / Danielle Nascimento Jucá
O princípio do balanceamento (Balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionais protegidos / Francisco Davi Fernandes Peixoto
Políticas públicas de combate à viôlencia urbana. Direito à segurança pública e a possibilidad de controle judicial / Emilio de Medeiros Viana
Os direitos sociais como cláusulas pétreas na constituiç̃ao federal de 1988 / Juliana Cristine Diniz Campos
O direito penal como instrumento de proteç̃ao ao direito de propriedade no brasil / Michel Pinheiro
O princípio da proporcionalidad e os direitos fundamentais à propriedade e ao meio ambiente / Nilce Cunha Rodrigues
A vida em conflito / Ana Paula Martins Albuqerque, João Luis Nogueira Matias
Mutaç̃ao constitucional por interpretação : Promoção ou ameaça aos direitos fundamentais? / José Péricles Pereira de Sousa, Pedro Rafael Malveira Deocleciano
Eficácia do direito humano fundamental à função social da propriedade rural / William Paiva Marques Júnior.
Edition Notes
Includes bibliographical references.
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