An edition of Mercosul, Mercosur
(2007)
Mercosul, Mercosur
estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso
by Fernando Henrique Cardoso and Adriana Pucci
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1
Mercosul, Mercosur: estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso
2007, Atlas
in Portuguese
8522449104 9788522449101
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Book Details
Table of Contents
I. Reflexões prospectivas sobre o Mercosul. Problemas e perspectivas do Mercosul / Helio Jaguaribe. Instituciones y concertación de intereses nacionales : algunas reflexiones en torno a la experiencia de los primeros quince años del Mercosur / Félix Peña. Mercosul : do passado ao futuro / Maristela Basso
II. Mercosul : avanços e fracassos. O Mercosul perante o sistema constitucional brasileiro / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari. La efectividad del sistema jurídico del Mercosur / Marianne Klumpp
III. Mercosul : regulamentação imperiosa. La reglamentación de las opiniones consultivas en el Mercosur / Susana Czar de Zalduendo. Solução de divergências no Mercosul / Luiz Olavo Baptista e Elizabeth Accioly. Medidas de cooperação interjurisdicional no Mercosul / Nadia de Araújo, Carlos Alberto de Salles e Ricardo Ramalho Almeida
IV. As decisões dos órgãos do Mercosul e os ordenamentos jurídicos internos. As decisões arbitrais do Mercosul e os princípios da integração do bloco / Larissa De Santis Basso. Direito derivado do Mercosul : natureza jurídica e integração aos ordenamentos jurídicos internos / Fábio Floh
V. Mercosul : questões regionais. Pequenas e médias empresas e integração no Mercosul / Paulo Borba Casella. A inter-relação do direito internacional da propriedade intelectual, do acesso a medicamentos e do Mercosul / Patrícia Luciane de Carvalho. Acordo sobre Arbigragem Comercial Internacional do Mercosul / Adriana Noemi Pucci
VI. Mercosul e União Européia. El perfeccionamento del Mercosur como condición esencial de la relación con la Unión Europea / Martha Lucía Olivar. Mercosul e União Européia : paradigmas para a negociação coletiva / Nelson Mannrich. Principio de subsidiariedad y atribución de competencias comunitarias / Santiago Deluca. Constituição européia e constituições nacionais : uma relação de complementaridade / Fausto de Quadros. A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu / Jorge Fontoura
VII. O Mercosul e o sistema internacional de comércio. O Mercosul e o sistema do GATT/OMC : os acordos regionais no sistema multilateral de comércio / Sérgio Saba. Defesa comercial no Mercosul / Welber Barral. Mecanismo de adaptação competitiva (MAC) : salvaguardas regionais Brasil-Argentina : compatíveis com o Mercosul e OMC? / Ângela T. Gobbi Estrella. O impacto dos acordos de investimentos sobre os Estados-membros do Mercosul / Umberto Celli Junior
VIII. Mercosul e outros processos de integração regional. Lições do regionalismo na Ásia e América Latina : em busca de uma nova identidade para o Mercosul no contexto da integração regional / Fabrício Bertini Pasquot Polido.
Edition Notes
Includes bibliographical references (p. [607]-675).
18 contributions in Portuguesee, 5 in Spanish.
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