{"subject_places": ["Brazil"], "subjects": ["Sex discrimination against women", "Violence against", "Women's rights", "Law and legislation", "Legal status, laws", "Women"], "key": "/works/OL15953572W", "title": "Viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher", "authors": [{"type": {"key": "/type/author_role"}, "author": {"key": "/authors/OL6947066A"}}], "type": {"key": "/type/work"}, "description": {"type": "/type/text", "value": "\"A viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher est\u00e3o t\u00e3o arraigadas nas mais diversas culturas que se tornaram quase um modo de ser. Essa flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos acabou por provocar a constitui\u00e7\u00e3o de instrumentos internacionais de prote\u00e7\u00e3o, gra\u00e7os aos quais epis\u00f3dios dram\u00e1ticos, antes restritos a \u00e2mbito familiar e a quatro paredes, s\u00e3o atualmente submetidos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s suas correspondentes penas. Por\u00e9m, em que pesem \u00e0s vit\u00f3rias conquistadas, o caminho ao justi\u00e7amento e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de tais viola\u00e7\u00f5es e crimes ainda est\u00e1 permeado de desafios, porquanto o \u00edndice de agress\u00f5es cometidas nesse aspecto no mundo \u00e9 dram\u00e1tico e assustador: no Brasil, por exemplo, de cada 100 v\u00edtimas femininas de assassinato, 70 foram executadas no pr\u00f3pripo \u00e1mbito dom\u00e9stico. O autor nos contempla com uma brilhante an\u00e1lise jur\u00eddica do assunto sob o enfoque hist\u00f3rico e cultural - em que sobressai a minudente e an\u00e1lise da Lei n. 11.340/66 (Lei Maria da Penha) - ressaltando que a gravidade do problema demanda uma mudan\u00e7a de padr\u00e3o cultural e uma pol\u00edtica p\u00fablica de longo alcance. Acredita-se que aceitar as diferen\u00e7as, mas recha\u00e7ar as desigualdades de tratamento \u00e9 permitir \u00e0 mulher ser ela mesma e realizar a plenitude da humanidade em sua diversidade\"--Publisher's description, back cover."}, "latest_revision": 2, "revision": 2, "created": {"type": "/type/datetime", "value": "2011-07-27T01:40:37.520673"}, "last_modified": {"type": "/type/datetime", "value": "2025-07-16T19:54:00.324664"}}