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Direito agrário: leis, decretos e regulamentos
1 edition - first published in 1975 -
Legislação mineral do Brazil
1 edition - first published in 1965 -
Vade-mecum jurídico
1 edition - first published in 1982 -
Consolidação das leis sobre mineraçãe [minérios, minerais: Código de mineração, imposto único sobre minerais, modelos de notas-fiscais : legislação completa e atualizada para 1976].
1 edition - first published in 1975 -
Sociedades anônimas e mercado de valores mobiliários: quadros comparativos, anotados
1 edition - first published in 1977 -
Código de processo penal militar ; Lei da organização judiciária militar
1 edition - first published in 1991 -
Manual de legislação, aposentadorias
1 edition - first published in 1987 -
Da locação de imóveis: legislação, jurisprudência e artigos de doutrina.
1 edition - first published in 1956 -
Codigo de processo civil anotado
1 edition - first published in 1939 -
Jurisprudência da Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro
1 edition - first published in 1978 -
Legislação básica do sistema BNDE
1 edition - first published in 1981 -
Novas tabelas do imposto de renda para 1974
1 edition - first published in 1974 -
Legislação portuária básica
1 edition - first published in 1980 -
Vade-mecum agrário
1 edition - first published in 1978 -
Regulamentação da biossegurança em biotecnologia: legislaçao brasileira
1 edition - first published in 1996 -
Apêndice da legislação da propriedade industrial e do comércio de tecnologia
1 edition - first published in 1983 -
Comissão de ProgramaÇão Financeira, "legislação específica"
1 edition - first published in 1977 -
Amazônia: legislação desenvolvimentista
1 edition - first published in 1969 -
Compêndio de legislação sôbre exportação e cabotagem
1 edition - first published in 1966 -
O Fundo de garantia do tempo de serviço: legislação e normas
1 edition - first published in 1976 -
Ministério da Indústria e do Comércio, legislação que o criou, organizou e regula o seu funcionamento
1 edition - first published in 1963 -
Empregado doméstico: legislação, direitos
1 edition - first published in 1973 -
jar 1355 Coletânea de legislação aeronáutica: leis, decretos, portarias, resoluções, e despachos de interêsse geral, concernentes à aeronáutica civil.
1 edition - first published in 1955 -
Regulamento disciplinar da Marinha, Decreto n. 88,545, de 26 de julho de 1983
1 edition - first published in 1993 -
Coletânea de leis de ensino
1 edition - first published in 1981 -
Jurisprudência trabalhista
1 edition - first published in 1960 -
Código tributário nacional (atualizado): quadro comparativo das Constituições--sistema tributário, Lei no. 5.172, de 25 de outubro de 1966, legislação alteradora
1 edition - first published in 1978 -
Medalhas e condecorações brasileiras: collectanea de actos officiaes, 1808-1934.
1 edition - first published in 1935 -
ICMS nacional
1 edition - first published in 1995 -
Trabalhos da Comissão Especial do Código Tributário Nacional
1 edition - first published in 1954 -
O estrangeiro no Brasil: legislação fundamental
1 edition - first published in 2005 -
Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho: Decreto n. 13.493, de 5 de março de 1919, rectifica o art. 10 do Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro do corrente anno, que sanccionou a resolução legislativa regulando os accidentes no trabalho.
1 edition - first published in 1919 -
O novo imposto do sêlo federal: notas e comentários aos regulamentos do impôsto do sêl e da taxa de serviços federais.
1 edition - first published in 1965 -
Microwave Engineering
1 edition - first published in 1999 -
Legislação rural
1 edition - first published in 1969 -
EMBRATER, atos constitutivos
1 edition - first published in 1977 -
Eleições 1992: normas para a realização das eleições de 1992
1 edition - first published in 1992 -
Reforma monetária: o Decreto-lei no. 2,284/86, que revogou o Decreto-lei no. 2,283/86, acompanhado das Leis 1,521/51 (crimes contra a economia popular), e 4/62 (distribuição de produtos necessários ao consumo do povo) ; Atos administrativos subseqüentes, emitidos pelo CIP, pelo Banco Central, pela SUNAB, pela SRF e pela SUSEP ; Quadro de conversão de cruzeiros em curzados ...
1 edition - first published in 1986 -
Nova lei de duplicatas (lei 5.474, de 18-7-68): Ultimas leis trabalhistas (leis nos. 5.472, de 9-7-68; 5.431, de 3-5-68; 5.442, de 24-5-68) ...
1 edition - first published in 1968 -
Processo das falências e concordatas (prática e jurisprudência
1 edition - first published in 1971 -
Novas tabelas do imposto de renda, assalariados, em vigor a partir de 1o. de outubro de 1981
1 edition - first published in 1981 -
Segurança e higiene do trabalho nas empresas
1 edition - first published in 1973 -
Decreto-lei no. 200 de 25 de fevereiro de 1967: dispõe sôbre a organização da administração federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências.
1 edition - first published in 1968 -
Direitos e obrigações na previdência social brasileira
1 edition - first published in 1961 -
Metodologia de Planejamento Estrategico Para O HIV/AIDS E Outras Dst No Brasil (Serie A--Normas E Manuais Tecnicos)
1 edition - first published in 2003 -
Regulamento geral da previdência social
1 edition - first published in 1968 -
Legislação patrimonial imobiliária da União
1 edition - first published in 1975 -
Entorpecentes; legislação completa e atualizada para 1972, inclusive o novo regulamento da Lei no. 5.726
1 edition - first published in 1972 -
Política salarial: legislação.
1 edition - first published in 1966 -
Código de processo penal e leis complementares: contendo as Súmulas do Supremo Tribunal Federal : anteprojeto da autoria do prof. Helio Tornaghi
1 edition - first published in 1969 -
Legislação federal cafeeira, 1922-1940
1 edition - first published in 1940 -
Fiscalização do trabalho
1 edition - first published in 1974 -
Comentários à lei do inquilinato, Lei no. 4.494, de 1964: aspectos jurídico-econômicos, interpretação, cálculos.
1 edition - first published in 1965 -
Medalhística aeronáutica brasileira
1 edition - first published in 1998 -
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários: Regulamento : Decreto N.o 32.667, de 1 de maio de 1953
1 edition - first published in 1953 -
Legislação pesqueira: textos básicos.
1 edition - first published in 1981 -
Estatuto da O.A.B. (Lei 4,215/63) ; Lei da justiça gratuita (Lei 1,060/50) ; Lei orgânica da magistratura (c/Lei complementar no. 37/79) ; Código estadual de organização do Ministério Público e assistência judiciária (Lei complementar no. 5/76)
1 edition - first published in 1980 -
Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
1 edition - first published in 1975 -
Comentários ao estatuto do funcionário federal: Atualizado, com notas explicativas, sua regulamentação e legislação superveniente.
1 edition - first published in 1966 -
Previdência social atualizada [para 1971, inclusive a Nova previdência social rural: a Lei orgânica e o Regulamento geral da previdência social, com seus textos atualizados, e legislação complementar.
1 edition - first published in 1971 -
Seguros-legislação
1 edition - first published in 1974 -
Regulamentação da profissão de relações públicas no Brasil
1 edition - first published in 1971 -
Normas consolidadas de processo civil: (normas consolidadas, complementares e afins de processo civil e organização judiciária) abrangendo os tribunais federais e as justiças do Distrito Federal, S. Paulo e Minas Gerais
1 edition - first published in 1958 -
Legislação florestal, leis, decretos e regulamentos federais: coletânea org.
1 edition - first published in 1967 -
Legislação da seguridade social
1 edition - first published in 1992 -
Sociedades anônimas e mercado de valores mobiliários ; quadros comparativos (anotados)
1 edition - first published in 1977 -
Registro do comércio e livros mercantis: [legislação referenciada e anotada]
1 edition - first published in 1970 -
A nova legislaçao do impôsto de renda
1 edition - first published in 1963 -
Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
1 edition - first published in 1970 -
Legislação de estrangeiros
1 edition - first published in 1950 -
Brasil--Japão: acôrdo sôbre transportes aéreos.
1 edition - first published in 1967 -
Política de pessoal: legislação relativa à nova política de pessoal da administração federal brasileira.
1 edition - first published in 1972 -
Legislação estudantil: coletânea de leis, decretos, resoluções e pareceres
1 edition - first published in 1980 -
Atos institucionais e complementares
1 edition - first published in 1966 -
Jurisprudencia do mandado de segurança: exegese do Art. 141, [final de parágrafo] 24, da Constituição federal e da Lei no. 1,533, de 31/12/1951
1 edition - first published in 1957 -
Constituição da República Federativa do Brasil ... ; Constituição do Estado de Ceará ... ; Lei orgânica da magistratura ... ; Regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ...
1 edition - first published in 1979 -
Calamidade pública e defesa civil: legislação.
1 edition - first published in 1978 -
Nova lei cambial, e Nova lei do cheque
1 edition - first published in 1971 -
Foreign capital in Brazil: legislation.
1 edition - first published in 1970 -
Legislação do exercicio da engenharia: arquitetura e agrimensura
1 edition - first published in 1947 -
Lei orgânica do Distrito Federal
1 edition - first published in 1993 -
Crimes contra a economia popular: Lei no. 1,521 de 26-12-51
1 edition - first published in 1952 -
Alienação fiduciária
1 edition - first published in 1979 -
Parte geral do Código civil
1 edition - first published in 1959 -
The empire of Brazil at the Universal exhibition of 1876 in Philadelphia
1 edition - first published in 1876 Read -
Impôsto de renda consolidação: Lei no. 3.470, de 28 de novembro de 1958 : Decreto n. 40.702, de 31 de dezembro de 1956 e mais Lei n. 2.862, de 4 de septembro de 1956, Lei no. 2.973, de 26 de novembro de 1956 e Lei no. 3.078, de 23 de dezembro de 1956
1 edition -
Dívida ativa da União: legislação
1 edition - first published in 1979 -
Legislação portuária, organizada pelo Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais
1 edition - first published in 1946 -
Código brasileiro do ar: (separata do Código comercial, Edição Saraiva de 1963).
1 edition - first published in 1963 -
Tratado de extradição e Protocolo adicional: assinados no Rio de Janeiro, a 13 de janeiro de 1961 e 18 de junho de 1962. Aprovados pelo decreto legislativo no. 13, de 18 de junho de 1964. Ratificados pelo Brazil a 25 de agôsto de 1964. Ratificados pelos Estados Unidos da América a 29 de maio de 1961 e 29 de outubro de 1963. Ratificações trocadas em Washington, a 17 de novembro de 1964. Entrada em vigor a 17 de dezembro de 1964. Promulgados pelo decreto no. 55.750 de 11 de fevereiro de 1965. Publicados no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 1965.
1 edition - first published in 1968 -
Legislação básica de radiodifusão, DENTEL
1 edition - first published in 1983 -
Leis de locações: legislação em vigor
1 edition - first published in 1991 -
Coletânea: legislação agrária, legislação de registros públicos, jurisprudência.
1 edition - first published in 1983 -
Consórcios, loterias, prêmios e sorteios: legislação e jurisprudência
1 edition - first published in 1974 -
Lei orgânica da magistratura
1 edition - first published in 1979 -
Legislação do Ministério da Educação e Saude (janeiro e fevereiro de 1944)
1 edition - first published in 1945 -
Agências de viagens e transportadoras turísticas: legislação básica.
1 edition - first published in 1977 -
DASP: legislação específica.
1 edition - first published in 1970 -
Imposto de renda para 1977
1 edition - first published in 1977 -
Manual de legislação referente a aposentadorias
1 edition - first published in 1973
Brazil.
Close
Subjects
Law and legislation,
Legal status, laws,
Social security,
Brazil,
Labor laws and legislation,
Income tax,
Constitutional law,
Taxation,
Landlord and tenant,
Civil service,
Criminal law,
Leases,
Civil procedure,
Agricultural laws and legislation,
Corporation law,
Educational law and legislation,
Law,
Agricultural laborers,
Civil law,
Mining law,
Officials and employees,
Commercial law,
Constitutions,
Economic policy,
Public Finance
Places
Brazil,
Manaus,
Rio de Janeiro (State),
São Paulo (State),
Amazon River Region,
Amazonas,
Amazonas (Brazil),
Bolivia,
Guyana,
Japan,
Paraguay,
Rio de Janeiro,
United States,
Acre (Brazil),
Amazon River Valley,
Argentina,
Bahia (State),
Brasília (Brazil),
Carajás Mountains Region,
Ceará (State),
China,
Civil procedure,
Costa Rica,
Distrito Federal (Brazil),
Egypt
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History Created April 1, 2008 · 1 revision
| April 1, 2008 | Created by an anonymous user | initial import |