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Vária legislação respeitante a operações bancárias
1 edition - first published in 1963 -
Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes: Decreto-lei no. 235/83, de 31 de maio.
1 edition - first published in 1984 -
Simplificação burocrática dos serviços públicos (decreto-lei no. 42.800 de 11-1-1960) e regulamento de aquisição de casas pelos funcionários do estado e dos corpos administrativos (decreto-lei no. 42.951 de 27-4-1960)
1 edition - first published in 1961 -
A problematica do Tratado de Maastricht: Debate informal em comissao
1 edition - first published in 1992 -
Reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária: casas e comércio de câmbios : em apêndice, Banco de Fomento Nacional
1 edition - first published in 1959 -
Propriedade intelectual: legislação complementar e jurisprudência, direito comunitário e internacional
1 edition - first published in 2002 -
Regime jurídico dos loteamentos urbanos: aprovado pelo Decreto-lei no. 400/84, de 31 de dezembro : anotado com formulário
1 edition - first published in 1985 -
Novo Código da estrada
1 edition - first published in 1955 -
Tabacos: bases e respectivo regulamento do novo regime da indústria de tabacos : decreto-lei no. 41 386 de 22-11-1957, decreto no. 41 397 de 26-11-1957 e decreto no. 41 438 de 11-12-1957
1 edition - first published in 1958 -
Regime geral das contra-ordenações e coimas: decreto lei 433/82 : actualizado e anotado
1 edition - first published in 1992 -
Regimento do Tribunal de Contas: approvado por decreto de 21 de agosto de 1878.
1 edition - first published in 1878 -
Regulamento de seguranc̦a no trabalho da construção civil
1 edition - first published in 1981 -
Relações colectivas de trabalho
1 edition - first published in 1979 -
Regulamento geral das escolas técnicas dos serviços de saúde e assistência do Ultramar: Decreto no. 45 818, de 15 de julho de 1964.
1 edition - first published in 1964 -
Programa do XII Governo Constitucional: Apresentacao e debate
1 edition - first published in 1992 -
Regulamento do Hospital do Ultramar: Decreto no. 45 664, de 15 de abril de 1964.
1 edition - first published in 1964 -
Resíduos: legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência
1 edition - first published in 1996 -
Colecção de tratados, convenções e actos públicos entre Portugal e as mais potências: nova série
1 edition - first published in 1970 -
Reforma aduaneira actualizada: estrutura orgânica da D.G.A.
1 edition - first published in 1986 -
Propriedade horizontal e casas de renda limitada
1 edition - first published in 1973 -
Reforma do processo civil e comercial: actualisada e anotada
1 edition - first published in 1931 -
Regulamento das alfandegas
1 edition - first published in 1968 -
Regime jurídico do serviço doméstico
1 edition - first published in 1981 -
RAU 2003: regime do arrendamento urbano : anotado e comentado
1 edition - first published in 2002 -
Regulamento do código da estrada: segundo o decreto no. 39 987 de 22 de dezembro de 1954, as portarias nos. 15 495 de 8 de agosto de 1955 e 17 022 de 29 de janeiro de 1959 e rectificações publicadas no D.G. no. 8, 1 série de 11 de janeiro de 1955 : com quadros e notas sobre iluminação dos veículos, quadro de penalidades, índice alfabético e remissivo.
1 edition - first published in 1959 -
Regime de realização de despesas públicas e da contratação pública: Decreto-lei no. 55/95, de 29 de março.
1 edition - first published in 1995 -
Programa do governo: apresentação para apreciação, debate, encerramento do debate.
1 edition - first published in 1976 -
Registo da propriedade de veículos: legislação e notas práticas
1 edition - first published in 2007 -
Trabalhos preparatorios da revisao constitucional: Segunda revisao, 1989
1 edition - first published in 1991 -
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e Noruega
1 edition - first published in 1896 Read -
Regime jurídico dos loteamentos
1 edition - first published in 1985 -
Programa do IX governo: apresentado à Assembleia da República em 20 de junho de 1983.
1 edition - first published in 1983 -
Regulamento geral e contrato de participação =: General regulations and contract of participation.
1 edition - first published in 1995 -
Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia: versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações.
1 edition - first published in 1988 -
Regulamento disciplinar
1 edition - first published in 1975 -
Trabalhadores da função pública
1 edition - first published in 1980 -
Repertorio chronologico das leis, pragmaticas, alvara's: cartas regias, decretos ..., fórma do despacho dos navios, directorio, &c.. : extrahido de muitas collecções, e diversos authores pela serie de dia, mez, e anno
1 edition - first published in 1783 -
Segurança social: novos regimes.
1 edition - first published in 1994 -
Synopse dos tratados, convenções e actos publicos celebrados entre a coroa de Portugal e as mais potencias e que não foram denunciados ou expressamente revogados até 31 de dezembro de 1900 seguida de um indice de assumptos e publicada pela secretaria de estado dos negocios estrangeiros em virtude da portaria de 1 de dezembro de 1888
1 edition - first published in 1901 Read -
Registo da propriedade automóvel: legislação actualizada : Registo da propriedade automóvel, Regulamento do registo automóvel, tabela de emolumentos, modelos dos impressos
1 edition - first published in 1990 -
Regime jurídico da adopção: altera o código civil e a organização tutelar de memores : Decreto Lei no. 185/96, de Maio.
1 edition - first published in 1993 -
Regulamento do imposto complementar: decreto no. 35 595, de 13 de abril de 1946
1 edition - first published in 1946 -
Tratado de Tordesillas: facsímil.
1 edition - first published in 1973 -
Regulamentação do trabalho nacional
1 edition - first published in 1964 -
Rendas de casa e inquilinato: questões conexas com o problema da habitação.
1 edition - first published in 1986 -
Políticia social: colectânea de legislação.
1 edition - first published in 1963 -
Sociedades comerciais: legislação anotado
1 edition - first published in 1963 -
Registo comercial: regulamento do registo comercial : decreto-lei no. 42 644 e decreto no. 42 645 publicados no "Diário do governo" no. 263 de 14 de novembro de 1959
1 edition - first published in 1959 -
Supremo Tribunal Administrativo: lei orgânica, regulamento, tabela das custas (com actualização e notas) e legislação complementar
1 edition - first published in 1979 -
Código civil português
1 edition - first published in 1907 -
Regime jurídico do licenciemento municipal de obras particulares
1 edition - first published in 1995 -
Sistema integrado de avaliação do desempenho da administração SIADAP pública, 2004
1 edition - first published in 2004 -
Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares
1 edition - first published in 1994 -
Telecomunicações: decreto-lei no. 59/2000, de 19 de Abril.
1 edition - first published in 2000 -
Reforma administrativa ultramarina: Aprovado pelo Decreto-lei no. 23:229, de 15 de novembro de 1933.
1 edition - first published in 1936 -
Projecto de lei sobre os principios, e bases d'organisação do governo
1 edition - first published in 1837 -
Reforma do processo penal: Dec.-lei no. 35:007, de 13 de outubro de 1945, Dec.-lei no. 35:809, de 16 de agosto de 1946 : anotada
1 edition - first published in 1946 -
Tratado de direito civil em comentário ao Código civil português ..
1 edition - first published in 1929 -
Residuos: Legislacao, contencioso contra-ordenacional, jurisprudencia (Coleccao Ambiente)
1 edition - first published in 1996 -
Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes e Regulamento de estruturas de aço para edifícios
1 edition - first published in 1994 -
Reforma do ensino primário no ultramar: Decreto-lei no. 45,908, de 10 de setembro de 1964.
1 edition - first published in 1964 -
Tratado de amizade, commercio, e navegação entre Sua Alteza Real o Principe Regente de Portugal, e Sua Magestade Britannica: assignado no Rio de Janeiro em 19 de fevereiro de 1810.
1 edition - first published in 1810 -
Serviço dos registos e do notariado
1 edition - first published in 1992 -
A problematica norte/sul: Debate em comissao
1 edition - first published in 1994 -
Regime hídrico
1 edition - first published in 1994 -
Regimento para boa administrac̃am do real imposto sobre cada arratel de carne, & sobre cada canada de vinho
1 edition - first published in 1641 -
Registo da propriedade automovel: Legislacao actualizada: Registo da propriedade automovel, Regulamento do registo automovel, tabela de emolumentos, modelos dos impressos
1 edition - first published in 1994 -
Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras: Decreto-lei no. 298/92, de 31 de dezembro.
1 edition - first published in 1993 -
Portugal e o conflito europeu: medidas tomadas pelo Govêrno para atenuar a crise económica, desde 2 de agosto de 1914 a 30 de novembro de 1916
1 edition - first published in 1917 -
Regulamento do impôsto geral mínimo: Diploma legislativo 3788, de 30 de dezembro de 1967
1 edition - first published in 1968 -
Presidente da República: legislação eleitoral actualizada
1 edition - first published in 1990 -
Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Européia: versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações.
1 edition - first published in 1988 -
Tudo sôbre as pequenas e médias embresas
1 edition - first published in 1977 -
A televisão em Portugal: 40 anos de história legislativa
1 edition - first published in 1997 -
Tribunais administrativos: colecção de legislação do Supremo Tribunal Administrativo e auditorias, com ligeiras notas : Lei orgânica e regulamento do Supr. Trib. Admo., Código administrativo e nova tabela de custas
1 edition - first published in 1959 -
Valorização de bens expropriados
1 edition - first published in 2008 -
Relatorios de actividades da Comissao de Educacao, Ciencia e Cultura: VI Legislatura
1 edition - first published in 1995 -
Regime jurídico do licenciamento municipal obras particulares
1 edition - first published in 1995 -
Time-sharing: Direito real de habitação periódica : Decreto-lei no. 275/93, de 5 de agosto.
1 edition - first published in 1993 -
Resposta do governo portuguez á exposição a favor dos direitos que a Gran-Bretanha pretende ter á Ilha de Bolama na Costa Occidental de Africa e a uma parte do territorio em frente d'aquella ihla na terra firme para ser presente ao Presidente dos Estados Unidos da America como arbitro escolhido para resolver a questão a Reply of the Portuguese government to the case in support of the claim of Great Britain to the island of Bolama ..
1 edition - first published in 1869 Read -
Programas das escolas técnicas dos serviços de saúde: aprovado pelo Diploma legislativo n.o 2.959 de 21 de janeiro de 1959
1 edition - first published in 1959 -
Regime jurídico do tráfico e do consumo de estupefacientes e substâncias psicotropicas
1 edition - first published in 1994 -
Regulamento de caça aprovado pelo Diploma legislativo n.o 2873 de 11 de dezembro de 1957: legislação publicada no período 1957/1967
1 edition - first published in 1967 -
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e a Republica do Perú: assignado em Washington pelos respectivos plenipotenciarios, aos 26 de março de 1853.
1 edition - first published in 1864 -
Transportes rodoviários: Regulamento de transportes em automóveis, licenciamento de automóveis particulares de carga, transportes ocasionais de mercadorias : Regulamento de imposto de compensação, transportes internacionais : legislação complementar com anotações .
1 edition - first published in 1983 -
Regime da administração financeira do estado
1 edition - first published in 2003 -
Registos predial, comercial, e de automóveis: decreto-lei no. 42.565 de 8 de outubro de 1959, decreto-lei no. 42.644 e decreto no. 42.645 de 14 de novembro de 1959, decreto-lei no. 40.079 e decreto no. 40.080 de 8 de março de 1955
1 edition - first published in 1960 -
Supplemento á Collecção dos tratados, convenções, contratos e actos publicos celebrados entre a corôa de Portugal e as mais potencias desde 1640
1 edition - first published in 1872 -
Regulamentação do trabalho no comércio e na indústria
1 edition - first published in 1952 -
Reforma agrária, anotada ; Arrendamento rural ; Baldios, legislação actualizada
1 edition - first published in 1978 -
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar: Decreto n.o 45541, de 23 de janeiro de 1964 : com as alterações introduzidas pela legislação porterior
1 edition - first published in 1968 -
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência
1 edition - first published in 1963 -
Previdencia, social, collecao de legislaco organizada pelo Instituto nacional do trabalho e previdencia
1 edition - first published in 1945 -
Regulamento geral das capitanias: anotado e com legislação complementar.
1 edition - first published in 1972 -
Contencioso aduaneiro, anotado e legislação complementar
1 edition - first published in 1979 -
Regulamento geral de sanidade maritima, approvado por decreto de 4 de outubro de 1889
1 edition - first published in 1889 -
O Novo Codigo da estrada: Aprovado pelo D. L. no. 114/94, de 3.5 a vigorar a partir de 1.10.94
1 edition - first published in 1994 -
O novo direito da publicidade: Código da publicidade e legislação complementar : inclui--estudo introdutório sobre a autodisciplina da publicidade, notas, comentários e índice remissivo
1 edition - first published in 1999 -
Penal
1 edition - first published in 1998 -
Regime geral das infracções tributárias: anotado
1 edition - first published in 2003
Portugal.
Close
Subjects
Law and legislation,
Portugal,
Colonies,
Labor laws and legislation,
Taxation,
Foreign relations,
Legal status, laws,
Constitutions,
Civil law,
Criminal law,
Officials and employees,
Building laws,
City planning and redevelopment law,
Criminal procedure,
Recording and registration,
Administrative courts,
Business enterprises,
Commercial law,
Constitutional law,
Administrative procedure,
Civil procedure,
Income tax,
Local government,
Tax administration and procedure,
Accessible book
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Congo,
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Eastern Africa,
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History Created April 1, 2008 · 1 revision
| April 1, 2008 | Created by an anonymous user | initial import |