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O novo regulamento da bolsa e legislação complementar: commentário
1 edition - first published in 1974 -
Estatuto do objector de consciência
1 edition - first published in 1987 -
Legislação do ensino primário e jardins-de-infância
1 edition - first published in 1985 -
Compilaçao de leis, decretos, protarias e officios sobre concessões de terrenos
1 edition - first published in 1904 -
Lei orgânica do Ministério Público
1 edition - first published in 1979 -
Código da estrada : Decreto-lei no. 114/94, de 3 de maio
1 edition - first published in 1994 -
Leys e provisões que elrei Dom Sebastião, nosso senhor, fez depois que começou a governar, impressas em Lisboa per Francisco Correa em 1570
1 edition - first published in 1816 -
Medidas de seguranc̨a contra riscos de incêndio
1 edition - first published in 1994 -
Eleição para os órgãos das autarquias locais: legislação aplicável (anotada).
1 edition - first published in 1982 -
A legislação básica do ambiente
1 edition - first published in 1997 -
Empreitadas e fornecimentos de obras públicas: legislação geral de uso corrente.
1 edition - first published in 1945 -
Isenções dos direitos aduaneiros e da sobretaxa de importação
1 edition - first published in 1978 -
Collecção de leis e outros documentos officiaes publicados desde o 1o. de janeiro até 9 de setembro de 1836
1 edition - first published in 1836 -
Código do direito de autor e dos direitos vizinhos
1 edition - first published in 1965 -
Lei do aborto: exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
1 edition - first published in 2007 -
Lei orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino: Decreto-lei no. 39 602, de 3 de abril de 1954, Decreto no. 39 908, de 17 de novembro do mesmo ano, e Decreto-lei no. 45 888, de 24 de agosto de 1964.
1 edition - first published in 1964 -
Legislação sobre seguros e actividade seguradora
1 edition - first published in 1990 -
Estatuto da carreira docente: anotado
1 edition - first published in 2007 -
Ordenaçoens do Senhor Rey D. Affonso V. ..
1 edition - first published in 1792 -
Constituic ʹao da Repu blica Portuguesa: 1a revisao - 1982.
1 edition - first published in 1982 -
Legislação sobre crédito
1 edition - first published in 1960 -
Controlo da legalidade da constituição e estatutos de associações e fundações: apontamentos, peças processuais e legislação
1 edition - first published in 2008 -
Código dos investimentos estrangeiros =: Foreign investment code.
1 edition - first published in 1977 -
A contribuição industrial: código actualizado e anotado
1 edition - first published in 1978 -
Colectânea de legislação de segurança social
1 edition - first published in 1994 -
Eleição do Presidente da República: legislação eleitoral.
1 edition - first published in 1985 -
Código de processo do trabalho anotada e legislação das comissões corporativas
1 edition - first published in 1965 -
Códigos: IRS, IRC, contribuiçõao autárquica , estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de evoluc̦ão na reforma fiscal
1 edition - first published in 2003 -
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
1 edition - first published in 1984 -
Ganhar o futuro: Discursos proferidos durante a vigencia do XI Governo Constitucional
1 edition - first published in 1991 -
Imposto de consumo: cerveja, refrigerantes, artigos supérfluos, ou de luxo : legislação, notas e modelos
1 edition - first published in 1961 -
Novo contencioso administrativo: anotado 2002
1 edition - first published in 2002 -
Leis que todos devem conhecer: despedimentos colectivos, trabalho (cessação do contrato de), associações sindicais e patronais, greve e lock-out, falência administrativa, intervenção do Estado nas empresas
1 edition - first published in 1976 -
Lei orgânica das secretarias judiciais e estatuto dos funcionários de justiça: anotado com índice remissivo e alfabético e Regulamento da LOTJ. (Decreto-lei no. 269/78, de 1/9)
1 edition - first published in 1979 -
Da adopção: anotado, jurisprudência.
1 edition - first published in 2001 -
Edificações urbanas
1 edition - first published in 1900 -
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar: Decreto no. 43 199, de 29 de setembro de 1960, com rectificações publicadas no "Diário do governo" de 8 de fevereiro de 1961 e pelo artigo 17o. do Decreto no. 43 513, publicado no "Diário do governo" de 22 de fevereiro de 1961, Decreto-lei no. 43 480, de 23 de janeiro de 1961, com as rectificações publicadas no "Diário de governo" de 1 de março de 1961, e Portaria no. 18 001, de 13 de outubro de 1960
1 edition - first published in 1961 -
Nova legislação penal de uso corrente: alterações ao Código penal, ao Código de processo penal, ao Código da estrada, ao Código das custas judiciais, à organização da polícia judiciária e à organização da polícia de segurança pública : com apostilas marginais e índice alfabético
1 edition - first published in 1957 -
A disciplina dos funcionários civis: estatuto disciplinar dos funcionárlos [i.e. funcionários] civis do estado, estatuto disciplinar do pessoal dos C.C.T. e do Código administrativo
1 edition - first published in 1961 -
Novo regime jurídico do contrato de trabalho, Decreto-lei no. 49 408, de 24 de novembro de 1969
1 edition - first published in 1970 -
Manual juridico do mineiro: collecção completa da legislação portugueza sobre minas tanto no continente como no ultramar : seguida de um repertorio alphabetico das materias que contém
1 edition - first published in 1867 -
Legislação repressiva e antidemocrática do regime fascista
1 edition - first published in 1985 -
Legislação da segurança social: sector privado e empresarial do estado
1 edition - first published in 1992 -
Cessação do contrato de trabalho: Decreto-lei no. 372-A/75, de 16 de julho : texto actualizado e notas
1 edition - first published in 1977 -
Legislação sobre crianças e menores
1 edition - first published in 1997 -
Código das custas judiciais do ultramar: Decreto no. 43 809, de 20 de julho de 1961
1 edition - first published in 1961 -
Código civil e arrendamento
1 edition - first published in 1981 -
Código do notariado ; Código do registo predial ; Código do registo civil: compilação
1 edition - first published in 1979 -
Dos incidentes da instância no actual Código do processo civil
1 edition - first published in 1963 -
Lei quadro das autarquias locais, competência dos respectivos orgãos e legislação complementar: anotado com comentários, doutrina, jurisprudência
1 edition - first published in 2001 -
Legislação marítima
1 edition - first published in 1971 -
Direito de jogo (legislação anotada)
1 edition - first published in 1991 -
Lei de bases da actividade fí́sica e do desporto (Lei no. 5/2007, de 16 de Janeiro): estudo, notas e comentários
1 edition - first published in 2007 -
I Congresso do Turismo Local e Regional: textos de apoio.
1 edition - first published in 1978 -
Lei do recenseamento eleitoral
1 edition - first published in 1978 -
Collecção de legislação fiscal relativa ás principaes contribuições directas, á contabilidade publica e á organisação e administração da fazenda publica
1 edition - first published in 1884 -
Código penal (Decreto-lei 48/95, de 15 de março): regime especial para jovens ...
1 edition - first published in 1997 -
Lei dos baldios: Lei no. 68/93, 4 de setembro.
1 edition - first published in 1994 -
Collecção de legislação sobre pesquisa e lavra de minas no ultramar
1 edition - first published in 1911 -
[A collection of pamphlets, broadsides, etc., containing 96 royal decrees for the administration of the Portuguese army and military affairs promulgated between 1652 and 1791]
1 edition - first published in 1652 -
A lei da rádio e legislação complementar
1 edition - first published in 1990 -
Compilação de legislação laboral com normas práticas de aplicação
1 edition - first published in 1994 -
Codigo de concursos dos delegados do procurador regio, curadores geraes dos orphãos, conservadores, officiaes de justiça, e substituição d'estes: contendo as providencias governativas mais importantes sobre communicações de despachos, juramentos, posse, encarte, direitos de mercê e sellos a pagar, licenças, e outras disposições, com algumas notas ilustrativas
1 edition - first published in 1874 -
Ordenaçoens do Senhor rey D. Manuel ..
1 edition - first published in 1797 -
Colectânea de legislação 1989-1992
1 edition - first published in 1992 -
Diploma orgânico dos serviços provinciais de obras públicas e transportes do Ultramar: Decreto no. 45 575, de 26 de fevereiro de 1964.
1 edition - first published in 1964 -
Código de justiça militar, anotado e actualizado: regulamento para a execução do C.J.M. e legislação avulsa
1 edition - first published in 1956 -
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
1 edition - first published in 2008 -
Legislação da contratação pública
1 edition - first published in 2003 -
Horário de trabalho e descanso semanal nos estabelecimentos comerciais e industriais
1 edition - first published in 1961 -
Código de processo penal português: notas de legislação, jurisprudência e doutrina.
1 edition - first published in 1966 -
Colectânea de legislação ambiental nacional
1 edition - first published in 2007 -
O ambiente na legislação portuguesa
1 edition - first published in 1985 -
Código comercial português actualizado e anotado
1 edition - first published in 1939 -
Código de processo civil e legislaçõao complementar
1 edition - first published in 2004 -
Contencioso administrativo e Código do procedimento administrativo
1 edition - first published in 1994 -
Código do registo de bens móveis: Decreto-lei no. 277/95, de 25 de outubro.
1 edition - first published in 1995 -
Novo estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local
1 edition - first published in 1984 -
Constituição politica da República Portuguesa: votada em 21 d'agosto de 1911 pela Assembleia Nacional Constituinte.
1 edition - first published in 1986 -
Legislação portugueza sobre imposto do sêllo
1 edition - first published in 1910 -
Fiscalização das sociedades anónimas
1 edition - first published in 1970 -
Legislação sobre o cheque: notas, remissões, jurisprudência, formulários
1 edition - first published in 2003 -
Código cooperativo, anotado e comentado: e legislação cooperativa
1 edition - first published in 2001 -
Legislação sobre estrangeiros
1 edition - first published in 1960 -
Contrato de serviço doméstico: Decreto-lei no. 508/80 de 21 de outubro
1 edition - first published in 1981 -
Leis sobre o poder local: legislação actualizada e anotada.
1 edition - first published in 1988 -
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas..
1 edition - first published in 1929 -
Mining law for the Portuguese East Africa territories: Decree of September 20th 1906
1 edition - first published in 1907 -
Dom Joseph por graça de Deos Rey de Portugal, e dos Algarves dáquem, e dálem mar ..
1 edition - first published in 1759 -
Legislação sôbre Tribunal de Contas: coordenada e revista com notas e índice cronológico
1 edition - first published in 1939 -
Lei uniforme sobre letras e livranças
1 edition - first published in 1990 -
Legislação eleitoral das autarquias locais
1 edition - first published in 1993 -
Colectânea de direito da publicidade: anotada e comentada
1 edition - first published in 1991 -
Colectânea de legislação de saúde
1 edition - first published in 1993 -
Compêndio de legislação económica e financeira
1 edition - first published in 1991 -
Função pública: principal legislação dos funcionários e agentes do estado, actualizada e anotada
1 edition - first published in 1981 -
IVA e CIEC: Imposto sobre o valor acrescentado, Código dos impostos especiais de consumo: 2003.
1 edition - first published in 2003 -
Códigos dos registos e do notariado
1 edition - first published in 1991 -
Eleição dos órgãos das autarquias locais: 17 dez 89 : legislação eleitoral.
1 edition - first published in 1989 -
Código de propriedade industrial: Promulgado pelo Decreto no. 30 679, de 24 de agosto de 1940, com as alterações constantes da Portaria no. 17 043, de 20 de fevereiro de 1959 que o mandou publicar no Ultramar.
1 edition - first published in 1959
Portugal.
Close
Subjects
Law and legislation,
Portugal,
Colonies,
Labor laws and legislation,
Taxation,
Foreign relations,
Legal status, laws,
Constitutions,
Civil law,
Criminal law,
Officials and employees,
Building laws,
City planning and redevelopment law,
Criminal procedure,
Recording and registration,
Administrative courts,
Business enterprises,
Commercial law,
Constitutional law,
Administrative procedure,
Civil procedure,
Income tax,
Local government,
Tax administration and procedure,
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Libya,
Mozambique,
PortugaL,
Tripoli,
Tripoli (Libya),
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Zambia,
Congo,
Delagoa Bay (Mozambique),
Eastern Africa,
Malay peninsula,
Peru,
Poland
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History Created April 1, 2008 · 1 revision
| April 1, 2008 | Created by an anonymous user | initial import |